A presente política tem por finalidade demonstrar o compromisso Nomo by Algar com a privacidade e proteção dos dados pessoais que coleta de seus clientes/usuários, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados pela Nomo by Algar , de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei no 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), com transparência e clareza.
Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Pessoa indicada pela Nomo by Algar para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
Conjunto estruturado de dados estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Conjunto estruturado de dados estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
A Nomo by Algar utiliza os dados de uso coletados por meio de sites para fins comerciais, incluindo:
A Nomo by Algar somente compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta política, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, administração pública, cumprimento do contrato, realização de estudos por órgãos de pesquisa, proteção de crédito ou segurança do cliente/usuário. Nestes casos, a Nomo by Algar irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade, garantindo sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
A Nomo by Algar poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (operador de dados), de forma que o cliente/usuário esteja ciente sobre o acesso e tratamento de seus dados pessoais por terceiros, prestadores de serviços, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.
A Nomo by Algar envidará seus melhores esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da Nomo by Algar localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados, conforme artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.
O cliente/usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a exibição ou retificação dos seus dados pessoais.
O cliente/usuário poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento disponíveis nesta política, sendo avisado das consequências que a retirada do consentimento poderá causar.
A base de dados formada pelas informações prestadas ou coletadas é de propriedade e responsabilidade da Nomo by Algar , sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta política.
O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pela Nomo by Algar , sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta política.
Para atendermos às exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e proporcionarmos uma melhor experiência ao usuário, o aplicativo Nomo by Algar coleta dados de forma automatizada, inclusive em segundo plano. Para isso, solicitamos as seguintes permissões do seu aparelho:
Geolocalização
Permite o acesso a localização do usuário, em segundo plano ou enquanto o app estiver em uso, para que possamos monitorar a qualidade de sua internet e contribuir com os indicadores da Anatel.
Chamadas telefônicas
Permite que ao realizar uma chamada para a Nomo by Algar , antes de falar com um atendente, o aplicativo possa recomendar o atendimento digital com a melhor solução digital para você.
Contatos
Permite o acesso aos contatos, possibilitando efetuar recargas para seus contatos.
Armazenamento
Permite acesso ao armazenamento de arquivos que registram parâmetros de rede e qualidade de serviço da sua internet móvel, para contribuir com indicadores da Anatel e solucionar eventuais problemas no aplicativo.
Informações do telefone
Permitir a utilização e compartilhamento de informações como número do seu telefone, para melhorar a sua experiência digital no nosso aplicativo e nos serviços dos nossos parceiros.
Estado do telefone
Realizar a consulta da qualidade do sinal de rede utilizado para solucionar um eventual problema que o aplicativo possa ter.
Sobreposição de Tela
Permitir que a tela do Nomo by Algar se sobreponha a de outros aplicativos quando necessário a funcionalidades que requerem ação imediata do app.
NotificaçõesPermitir que o aplicativo Nomo by Algar realize notificações sobre promoções e atualizações da sua conta.
O cliente/usuário poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento.
Pelos Canais de Atendimento, o cliente/usuário poderá também requerer:
Para todos os efeitos de tratamento de dados, a Nomo by Algar conta com a figura do encarregado de dados para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Nomo by Algar reserva a si o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao cliente/usuário verificá-lo junto à Nomo by Algar através do site nomo.com.br.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o cliente/usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento:
Portal de Consentimento
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Caso alguma disposição desta política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o cliente/usuário resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O cliente/usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados no seu cadastro, SMS (“serviço de mensagem curta”), aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para divulgação de qualquer assunto referente aos serviços prestados pela Nomo by Algar , bem como às condições de sua prestação ou de qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente previstas nesta política.